Relatório SEJU/DEDIHC destaca avanço nas políticas públicas de direitos humanos do Paraná 12/04/2017 - 16:00
A Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos acaba de lançar o Relatório Biênio 2015/2016 que registra os principais trabalhos e ações das políticas públicas de direitos humanos, desenvolvidas pelo Governo do Estado. O documento, entregue pelo secretário Artagão Júnior ao governador Beto Richa, elenca as políticas para a igualdade racial, LGBT, população em situação de rua, migrantes e refugiados, entre outras. Além disso, são listadas as ações voltadas ao enfrentamento ao tráfico de pessoas, garantia do direito à memória e à verdade, educação em direitos humanos e serviços de cidadania destinadas a grupos sociais em condições de vulnerabilidade
“Esperamos que este Relatório possibilite uma visão geral da atuação da instituição no último biênio, reiterando que as realizações das múltiplas atividades e respectivas informações são frutos do trabalho comprometido dos profissionais que integram a equipe técnica da secretaria”, disse o secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Júnior.
Para a Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, Regina Bley, "a contribuição de cada um desses profissionais e a parceria entre o poder público e sociedade civil organizada, foi essencial para que alcançássemos os resultados fundamentais relativos à proteção e promoção dos direitos humanos do Paraná".
“Esperamos que este Relatório possibilite uma visão geral da atuação da instituição no último biênio, reiterando que as realizações das múltiplas atividades e respectivas informações são frutos do trabalho comprometido dos profissionais que integram a equipe técnica da secretaria”, disse o secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Júnior.
Para a Diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, Regina Bley, "a contribuição de cada um desses profissionais e a parceria entre o poder público e sociedade civil organizada, foi essencial para que alcançássemos os resultados fundamentais relativos à proteção e promoção dos direitos humanos do Paraná".
DEDIHC - Vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos – SEJU, o Departamento de Direitos Humanos e Cidadania – DEDIHC, dando continuidade à proposta iniciada em 2011, com a publicação de relatórios bianuais, traz novamente uma síntese das suas ações, atividades, avanços e resultados obtidos ao longo dos anos de 2015 – 2016.
As políticas públicas de direitos humanos, que se encontram sob a competência do Departamento, estão organizadas neste relatório, de modo a permitir que instituições e pessoas interessadas tenham a compreensão do trabalho em execução pelo DEDIHC,
"Desejamos ressaltar que o conjunto de ações, atividades, programas, projetos desenvolvidos, ou em desenvolvimento, realizados pelo DEDIHC, bem como os avanços e resultados alcançados nos anos de 2015 e 2016, expostos neste Relatório, revelam que, para além dos muitos desafios encontrados e que ainda permanecem, conseguimos avançar em algumas frentes importantes", afirma Regina Bley.
DESTAQUES – Entre os destaques publicados no relatório está o programa Criança e Adolescentes Protegidos, ação desenvolvida em 33 municípios do Paraná em conjunto com o Tribunal de Justiça, o Instituto de Identificação do Paraná e a Secretaria de Estado da Segurança Pública. Através dele, já foram emitidas quase cinco mil carteiras de identidade, de forma biométrica, para alunos de escolas estaduais e municipais. Outros 79 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas também tiveram seus RGs emitidos através do programa.
Também houve a criação do Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas que está entre as iniciativas de destaque da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.
As políticas públicas de direitos humanos, que se encontram sob a competência do Departamento, estão organizadas neste relatório, de modo a permitir que instituições e pessoas interessadas tenham a compreensão do trabalho em execução pelo DEDIHC,
"Desejamos ressaltar que o conjunto de ações, atividades, programas, projetos desenvolvidos, ou em desenvolvimento, realizados pelo DEDIHC, bem como os avanços e resultados alcançados nos anos de 2015 e 2016, expostos neste Relatório, revelam que, para além dos muitos desafios encontrados e que ainda permanecem, conseguimos avançar em algumas frentes importantes", afirma Regina Bley.
DESTAQUES – Entre os destaques publicados no relatório está o programa Criança e Adolescentes Protegidos, ação desenvolvida em 33 municípios do Paraná em conjunto com o Tribunal de Justiça, o Instituto de Identificação do Paraná e a Secretaria de Estado da Segurança Pública. Através dele, já foram emitidas quase cinco mil carteiras de identidade, de forma biométrica, para alunos de escolas estaduais e municipais. Outros 79 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas também tiveram seus RGs emitidos através do programa.
Também houve a criação do Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas que está entre as iniciativas de destaque da Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.
Os números referentes aos programas Paraná Cidadão e UPS-Cidadania também aparecem na publicação. Ambos reúnem serviços gratuitos num só lugar para atender a população. Apenas estes dois projetos já realizam 123 mil atendimentos em 14 cidades por onde passaram. Cerca de 70 mil pessoas já foram atendidas pelos programas.
