O surto de coronavírus pode ter forçado milhões ao redor do mundo a se “distanciar socialmente”, mantendo um metro de distância para impedir a propagação, mas isso não impedirá as pessoas de se unirem contra o racismo, declarou em Genebra nesta sexta-feira (13) a alta-comissária da ONU para os direitos humanos.

Michelle Bachelet dirigia-se ao Conselho de Direitos Humanos, cujos membros reuniram-se para para debater o progresso desde o lançamento da Década Internacional de Afrodescendentes, em 2014.

“Como a COVID-19, o racismo e a xenofobia são assassinos contagiosos”, disse ela. “No contexto atual, neste Conselho, precisamos nos unir e trabalhar pelo bem comum, mantendo distâncias físicas entre nós. Mas nossa convicção e nossa determinação em promover os direitos humanos são tão fortes quanto sempre foram.”

Pare a discriminação, promova a inclusão

A Assembleia Geral da ONU estabeleceu a Década Internacional para promover e proteger os direitos humanos das pessoas de ascendência africana, que totalizam cerca de 200 milhões em todo o mundo.

Bachelet descreveu a Década como “uma plataforma única” que enfatiza as importantes contribuições dos afrodescendentes para a sociedade. Também promove medidas para acabar com a discriminação e apoiar sua inclusão total.

“De fato, em todo o mundo — e independentemente de serem descendentes de vítimas de escravidão ou migrantes recentes — pessoas de ascendência africana sofrem discriminação intolerável e constituem alguns dos grupos mais pobres e marginalizados”, afirmou.

A Assembleia Geral realizará uma revisão dos progressos da Década Internacional quando se reunir no final deste ano. Os países avaliarão o progresso, compartilharão boas práticas e decidirão sobre outras ações.

Bachelet expressou esperança de que em breve seja estabelecido um Fórum Permanente sobre pessoas de ascendência africana e que seja redigida uma declaração sobre o respeito aos seus direitos humanos: o primeiro passo para um tratado que seria juridicamente vinculativo.

Nesse ínterim, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) vem trabalhando com países, sociedade civil e agências da ONU em seu papel de coordenador da Década Internacional.

Esse engajamento desencadeou inúmeras iniciativas, como a adoção de planos de ação nacionais contra a discriminação, o estabelecimento de mecanismos nacionais de monitoramento e reclamações e a criação de um programa anual de bolsas de estudo que beneficiou mais de 80 pessoas de 32 países.

Embora tenha reconhecido esses passos adiante, a chefe de direitos das Nações Unidas enfatizou a necessidade de mais ação: “precisamos combater a violência policial desproporcional, o perfilamento racial, o encarceramento em massa e a discriminação racial estrutural em saúde, emprego, educação e moradia”, afirmou.

COVID-19 e o Conselho de Direitos Humanos da ONU

Embora Bachelet tenha dito que a COVID-19 não interromperá as ações para promover os direitos humanos, a doença afetou esta última sessão do Conselho de Direitos Humanos.

Na quinta-feira (12), o Conselho decidiu suspender as reuniões a partir desta sexta-feira (13), levando em consideração as medidas adotadas pelo governo suíço para impedir a propagação do novo coronavírus.

“O Conselho nunca foi suspenso por uma (pandemia). Ele foi suspenso por razões técnicas em vários momentos, portanto, não há comparação real, mas é a única coisa sensata, razoável e responsável a ser feita nesta fase”, disse a presidente Elisabeth Tichy-Fisslberger ao UN News em Genebra.

Antes de concluir, o Conselho nomeou 19 especialistas em direitos humanos sob seu sistema de Procedimentos Especiais e estendeu todos os mandatos que teriam expirado nesta sessão.

Os Procedimentos Especiais obrigam os detentores de mandatos a pesquisar e coletar informações sobre uma vasta gama de violações de direitos humanos em todo o mundo. Eles são independentes da ONU e não recebem remuneração por seu trabalho.