Paraná vai formar rede de atenção para casos de violação de direitos LGBT 19/12/2017 - 16:21
A Secretaria da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos (Seju), oficializou nesta segunda-feira (18), o protocolo de intenções para formação da rede de atenção a casos de violação de direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT). Assinaram o documento as secretarias da Justiça, Família e Desenvolvimento Social, Educação, Segurança Pública, Saúde e representantes da Defensoria Pública, OAB-PR, UFPR, Ministério Público do Paraná e Prefeitura de Curitiba.
Para a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Seju, Regina Bley, “o protocolo assinado tem como objetivo articular ações conjuntas para formação de rede interinstitucional de atenção a casos de violência e discriminação contra LGBT, com vistas à efetivação de seus direitos fundamentais”.
O documento foi construído em conjunto com o Comitê de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de LGBT do Estado do Paraná, criado junto a esta Secretaria de Estado.
O diretor-geral da Seju, Hatsuo Fukuda reafirmou o compromisso do estado com a promoção e defesa dos direitos de LGBT. “Ainda há muito a avançar. A população LGBT vive grave situação de discriminação e violência. Devido a isso percebemos a importância de construir uma Rede de Atenção a Casos de Violação de Direitos dessa população”.
A realização de Conferências subsidiou a elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas de Promoção e Defesa dos Direitos de LGBT, lançado em 2013. Com a terceira Conferência e a criação do Comitê LGBT em 2015, a Seju vem trabalhando na atualização do Plano.
Para a diretora do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania da Seju, Regina Bley, “o protocolo assinado tem como objetivo articular ações conjuntas para formação de rede interinstitucional de atenção a casos de violência e discriminação contra LGBT, com vistas à efetivação de seus direitos fundamentais”.
O documento foi construído em conjunto com o Comitê de Acompanhamento da Política de Promoção e Defesa dos Direitos de LGBT do Estado do Paraná, criado junto a esta Secretaria de Estado.
O diretor-geral da Seju, Hatsuo Fukuda reafirmou o compromisso do estado com a promoção e defesa dos direitos de LGBT. “Ainda há muito a avançar. A população LGBT vive grave situação de discriminação e violência. Devido a isso percebemos a importância de construir uma Rede de Atenção a Casos de Violação de Direitos dessa população”.
A realização de Conferências subsidiou a elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas de Promoção e Defesa dos Direitos de LGBT, lançado em 2013. Com a terceira Conferência e a criação do Comitê LGBT em 2015, a Seju vem trabalhando na atualização do Plano.
