Paraná investe em políticas públicas para acolhimento de refugiados 21/06/2016 - 14:30

Nesta segunda-feira (20) foi comemorado o Dia Mundial do Refugiado. Para elaborar políticas públicas e assegurar os direitos dos migrantes, o Paraná foi o primeiro Estado do Brasil a criar um Conselho Estadual dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná, que integra a estrutura da Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos.

Segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão ligado ao Ministério da Justiça, divulgados em maio deste ano, o Brasil tem quase nove mil refugiados de 79 nacionalidades.

Para o secretário de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Júnior, esse número revela o alto índice migratório para o País. “É importante que a estrutura do governo possa acolher essas pessoas. Para isso o governador Beto Richa não está medindo esforços para garantir que os direitos dessa população sejam protegidos”, ressaltou o secretário.

Além do Conselho, criado em novembro de 2015, o Governo do Estado pretende inaugurar ainda neste ano um Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas, que vai prestar informações e orientações especializadas.

O refúgio é uma proteção legal oferecida pelo País a cidadãos de outros países que estejam sofrendo perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas. Ou ainda, que estejam sujeitos, em seu país, a grave e generalizada violação de direitos humanos.

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Eventos no Brasil

Além do seminário “Vozes do Refúgio” e da feira cultural, no Rio de Janeiro, o ACNUR e seus parceiros estão promovendo eventos em Curitiba, São Paulo, Brasília e Porto Alegre.

Em Curitiba, foi inaugurada a exposição fotográfica “Entre Mundos”, que ocupará as passarelas do Terminal Rodoviário da cidade para propor uma reflexão sobre as pessoas que se encontram distantes de seus países de origem por causa de conflitos, guerras, perseguições e eventos climáticos extremos.

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