A Rede Brasil do Pacto Global ganhou o Prêmio Direitos Humanos 2016 do Ministério da Justiça e Cidadania. A iniciativa das Nações Unidas, que mobiliza o setor privado em torno de pautas como desenvolvimento sustentável e empregos decentes, foi a vencedora da categoria “Empresas e Direitos Humanos”. Premiação será entregue na quarta-feira (14), em Brasília.

Desde 2013, a frente nacional do Pacto Global conta com um grupo de trabalho para discutir o papel do empresariado brasileiro na promoção dos direitos humanos em suas atividades, nas cadeias de valor e nas comunidades onde operam.

A agenda de trabalho do organismo inclui pautas relacionadas à igualdade de gênero, migração e refúgio, racismo, trabalho forçado e infantil, bem como aos direitos das pessoas LGBTI, dos povos indígenas e dos indivíduos com deficiência.

O objetivo das atividades é levar corporações a agirem de acordo com os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, um conjunto de regras elaboradas pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH).

Empoderando refugiadas

Um dos projetos pioneiros da Rede Brasil foi o “Empoderando Refugiadas”, iniciativa-piloto que capacitou um grupo de mulheres refugiadas e solicitantes de refúgio para informá-las sobre direitos, mercado de trabalho, empreendedorismo e conexões com empregadores.

Aulas tiveram início em novembro de 2015 e continuaram ao longo de 2016. O programa foi elaborado com apoio da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) e da ONU Mulheres.

Direitos humanos

Desde a criação do grupo de trabalho, o Pacto Global promoveu debates sobre a temática dos direitos humanos, incluindo uma palestra em 2013 com John Ruggie, o ex-representante especial do secretário-geral da ONU sobre direitos humanos, corporações transnacionais e outras empresas, durante o Encontro Anual da Rede Brasil. No ano seguinte, a iniciativa das Nações Unidas traduziu o livro do especialista, Just Business, para o português.

Em 2015, a Rede Brasil recebeu a visita oficial do Grupo de Trabalho da ONU sobre Direitos Humanos e Empresas, representado por Pavel Sulyandziga, e membros do ACNUDH.

Em fevereiro de 2016, 32 organizações — a maioria do setor privado — participaram da “Conferência Livre: Direitos Humanos e Empresas”, organizada em São Paulo pelo Pacto Global.

O intuito do evento era incluir o setor privado no debate sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) e chamar corporações a desenvolver o Plano Nacional de Ação sobre Empresas e Direitos Humanos. Foram aprovadas duas moções e três propostas ao longo do encontro.

Como desdobramento, em outubro do mesmo ano, 56 empresas parceiras do Pacto Global no Brasil participaram de um treinamento sobre o tema e sobre os princípios orientadores do escritório da ONU.