A Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos recebeu 133.061 mil denúncias de violação de direitos humanos no ano de 2016. O módulo Crianças e Adolescentes lidera a quantidade de ligações que o Disque Direitos Humanos – Disque 100 registra, somando 76 mil atendimentos, 58% do total. Pessoa Idosa (32.632) e com Deficiência (9.011) ocupam, respectivamente, o segundo e terceiro lugar no recebimento de denúncias.

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Em 2016, a Ouvidoria Nacional do Ministério dos Direitos Humanos (MDH) realizou 353.417 atendimentos, sendo 133.061 (37%) referentes ao registro de denúncias de violações de direitos humanos. No mesmo ano, houve um aumento considerável no número de informações disseminadas devido à campanha de enfrentamento a Dengue, Chikungunya e Zika Vírus.

Para a maioria dos módulos houve recuo no registro de denúncias em relação ao ano anterior. Os módulos Igualdade Racial, Pessoa Idosa, População em Situação de Rua e Pessoa em Privação ou Restrição de Liberdade tiveram aumento no registro de violações, mantendo a tendência do ano anterior.

O Disque Direitos Humanos recebe, em média, 360 denúncias por dia, com demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, população LGBT, em situação de rua, em privação de liberdade, comunidades tradicionais, entre outras que atingem populações vulneráveis.

Em comparação ao mesmo período de 2015, o percentual de registros da maioria dos grupos permaneceu na média, com destaque para população em situação de rua que aumentou de 682 denúncias, em 2015, para 937, em 2016. Outro módulo que cresceu no recebimento de denúncias foi intolerância religiosa e de identidades de gêneros, após maior visibilidade de campanhas sobre as temáticas.

Ranking dos estados

Em números absolutos, os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul são os que possuem maior número de registros de denúncias, considerando São Paulo e Minas Gerais com aumento, e os demais com discreta diminuição. No ranking por 100 mil habitantes, o Distrito Federal mantém o primeiro lugar, seguido do Amazonas, do Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro. Apesar de uma porcentagem menor no quadro comparativo entre regiões, a Região Norte apresenta em todos os seus estados, exceto Tocantins e Pará, aumento de denúncia.

Comparativo de denúncias registradas por UF – 2015/2016:

Ranking proporcional de denúncias, por 100 mil habitantes

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