A educação com igualdade de gênero foi o tema destacado pela ONU Mulheres Brasil em 25 de março, Dia Laranja em solidariedade a mulheres e meninas em situação de violência no mundo. Para a ocasião, a coordenação da iniciativa “O Valente não é Violento” apresentou à rede pública de educação do estado do Rio Grande do Sul o “Currículo Educativo O Valente não é Violento”.

Desenvolvido por ONU Mulheres, União Europeia, o currículo é uma ferramenta para a construção coletiva de um modelo educacional que responda e apoie a qualificação de professoras e professores nos temas de gênero, raça e etnia.

O material foi desenvolvido com base em um protótipo de currículo desenvolvido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), abrangendo o ensino médio integrado à educação profissional de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais aprovados pelo Ministério da Educação.

“A educação é fundamental para ampliar as leituras de mundo de estudantes, para que reconheçam os desafios e os valores de suas comunidades, além de prepará-las e prepará-los para o exercício da cidadania e o respeito às diversidades de gênero, raça, etnia, sexualidade, entre outras”, disse Nadine Gasman, representante da
ONU Mulheres Brasil.

ONU Mulheres apresenta currículo educativo pela igualdade de gênero para cerca de 500 pessoas, entre elas professoras e professores da rede pública de ensino do RS. Foto: ONU Mulheres

Escola de Desprincesamento

Em Porto Alegre, a ONU Mulheres fez o mapeamento das experiências do Rio Grande do Sul para a prevenção da violência contra meninas e mulheres por meio da educação. A agência da ONU participou do Seminário Escola de Desprincesamento — Educação sem Machismo, na semana passada (23), organizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pela deputada estadual Manuela D’Ávila (PCdoB/RS).

“As mulheres podem ser princesas se assim o quiserem, só que esse não é o único lugar reservado para elas na nossa sociedade. Como desprincesar? Por que desprincesar? Porque nós, mulheres, precisamos ser livres”, afirmou a parlamentar.

Na abertura do seminário, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Edegar Pretto (PT), membro do Comitê Nacional Impulsor Brasil ElesPorElas HeForShe, afirmou: “nós queremos o desprincesamento e que a mulher possa estar onde quiser e fazer o que quiser”. Ele pediu que os homens defendam a igualdade de gênero e os direitos das mulheres.

O encontro contou com a participação de 500 pessoas, entre elas professoras e professores da rede de educação. “Quando a gente fala de violência e desigualdade de gênero, a gente fala de uma questão nacional. Não adianta mudar a cultura das meninas e não interferir, modificar a forma dos meninos atuam e se comportam”, assinalou Amanda Lemos, coordenadora da iniciativa “O Valente Não é Violento”, desenvolvida pela ONU Brasil e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres na campanha “UNA-SE pelo Fim da Violência contra as Mulheres”.

Prevenção da violência nas escolas gaúchas

Além de participar do seminário, promovido pelo parlamento gaúcho, a ONU Mulheres reuniu-se com a Secretaria de Educação do Estado e a Federação das Associações de
Municípios do Rio Grande do Sul.

O secretário de Educação do RS, Luís Antônio Freitas, apresentou à ONU Mulheres o trabalho desenvolvido nas escolas para a prevenção da violência contra no ambiente escolar. No estado, foi criada a CIPAVE (Comissão Interna de Prevenção a Acidentes e Violência Escolar), cuja proposta é formar comissões internas para debater questões de violência e acidentes envolvendo alunas e alunos.

As CIPAVEs estão presentes em mais de 2 mil escolas estaduais em diferentes regiões e municípios do Rio Grande do Sul. São ações desenvolvidas: incentivar as escolas a fazerem mapeamentos locais dos problemas ligados à violência, fortalecer as redes de apoio às meninas e meninos vítimas de violência, envolver a comunidade na participação de ações preventivas, fomentar a cultura de paz nas escolas, entre outras.

O trabalho das comissões inclui a identificação e atuação em casos de crimes contra os direitos humanos, entre eles a homofobia, o racismo, a xenofobia, entre outros. Cada conselho é dotado de um corpo administrativo, pedagógico e jurídico, a fim de garantir a melhor aplicação das políticas públicas geridas pela Secretaria de Educação, de acordo com o secretário.

O trabalho de prevenção da violência contra meninas nas escolas da CIPAVE inclui ainda uma espécie de rede de apoio às escolas, formada por entidades como: Guarda Municipal, Polícia Civil, Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar, Polícia Federal, Ministerio Pública, Secretaria da Saúde, Secretaria de Políticas para as Mulheres, entre outros.

De acordo com a diretora de Políticas para as Mulheres, da Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos do Estado do Rio Grande do Sul, Salma Farias Valêncio, com o trabalho das CIPAVEs meninas vítimas de abuso, assédio, bullying, entre outras violências sexuais, começam a ver a escola como um espaço para levar e refletir sobre essas questões e para também conhecer as redes de atendimento do entorno.

A Secretaria de Educação orienta as CIPAVEs na identificação e no planejamento de ações para a prevenção da violência contra as crianças e adolescentes e realiza, ainda, estudos, coletas de dados, mapeamentos e indicadores, a fim de melhorar a atuação das redes públicas na prevenção.