07/03/2019

"A grande maioria dos estudantes paranaenses de ensino médio que frequenta a rede pública de ensino é favorável aos direitos humanos e tem interesse em entender melhor questões relacionadas ao tema. Em números: 82% são favoráveis à pauta e 71% estão interessados em saber mais a respeito. Os dados integram o “Diagnóstico da percepção dos jovens em Direitos Humanos”, pesquisa do Ministério Público do Paraná feita no ano passado com perto de 15 mil alunos das escolas estaduais e que traz informações importantes sobre o entendimento dos adolescentes a respeito de temas como democracia, igualdade, racismo, bullying e violência doméstica, entre outros.

O trabalho foi realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção aos Direitos Humanos, do MPPR, com suporte da Escola Superior do Ministério Público do Paraná. Na última sexta-feira, 1º de março, o procurador de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto e os promotores de Justiça Rafael Osvaldo Machado Moura e Ana Carolina Pinto Franceschi, que integram o Caop, apresentaram a conclusão da pesquisa aos secretários estaduais da Educação, Renato Feder, e da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Ney Leprevost. O promotor de Justiça Eduardo Cambi, da Escola Superior do MPPR, também participou do encontro.

“Considerado o objetivo do sistema educacional de preparo para o exercício da cidadania, nossa intenção, com a indispensável participação das Secretarias de Educação e de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, é de ver ampliados os espaços que tratem de educação em Direitos Humanos, dando-se prioridade nesse momento aos alunos da nossa rede pública estadual”, diz Olympio, coordenador do Centro de Apoio. Segundo o procurador, o MPPR vai utilizar o levantamento na gestão estratégica institucional para a criação de projetos relacionados às áreas de Educação e Direitos Humanos.

Para o promotor de Justiça Rafael, o resultado do levantamento impressionou porque indicou que os estudantes reconheceram o direito à igualdade como o mais importante e o mais violado: “Chamou nossa atenção a percepção dos adolescentes a respeito do direito à igualdade, que por eles foi apontado como pauta prioritária, superando outros direitos humanos tradicionais, como saúde, segurança pública, moradia, etc., bem como a opinião deles sobre a falta de abordagem no ambiente escolar paranaense de muitos temas de direitos humanos, apesar de alguns deles serem de ensino obrigatório por lei”.

Direitos fundamentais – Questionados sobre quais os direitos humanos mais importantes, os jovens destacaram o direito à igualdade, à vida, à educação e à saúde, sendo o primeiro indicado como o direito “mais desrespeitado no Brasil”. As áreas que deveriam ser tratadas como prioritárias pelos órgãos competentes, segundo a maioria dos entrevistados, são “abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”, “discriminação racial” e “violação de direitos das mulheres” (podiam escolher até três temas). Também indicaram que a principal fonte de informação sobre a matéria são blogs, páginas da internet e jornais escritos (35,2%) e atividades escolares (27,8%).

Para a pesquisa, o Centro de Apoio também trabalhou com os temas que são objeto de ação do Ministério Público na área de direitos humanos, como igualdade de gênero, população de rua, migrantes e refugiados, LGBTI, povos e comunidades tradicionais, alimentação e assistência social.

Democracia, igualdade de gênero, bullying – Além de demonstrarem interesse pela área de direitos humanos, os estudantes se declararam majoritariamente favoráveis à democracia (65,3%). Também acham que a sociedade brasileira ainda é machista (93,1%), já presenciaram alguma situação de violência contra a mulher (71,4%) e consideram necessário que a escola desenvolva alguma ação voltada ao respeito à igualdade entre homens e mulheres (92,1%).

Quanto a questões raciais, 88,3% acreditam que o Brasil ainda é um país racista. Entre os entrevistados, 62,4% declararam já ter sido alvo de “piadas/brincadeiras” relacionadas a características étnico-raciais (cabelo, cor da pele, etc), sendo o ambiente escolar o grande palco desse tipo de situação (58%), que também não foi relatada a representantes da escola pelas vítimas (48,5%) – 63,8% também afirmaram já ter presenciado uma situação de violência verbal por questão racial. A violência verbal contra pessoas LGBTI foi presenciada por 56,2% dos entrevistados. A maioria dos jovens também disse já ter sofrido bullying (69,3%).

Perfil dos entrevistados – A pesquisa foi realizada com estudantes que participaram do Geração Atitude, projeto desenvolvido pelo Ministério Público do Paraná, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, a Assembleia Legislativa do Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná e a Assessoria Especial da Juventude do Governo do Estado. “Os dados levantados na pesquisa reforçam a necessidade da promoção da educação para o exercício da cidadania nas escolas públicas do Paraná”, afirma o promotor de Justiça Eduardo Cambi, que além de coordenador da Escola Superior do MPPR é responsável pelo Geração Atitude na instituição.

Cambi lembra que, entre as ações desenvolvidas no projeto, está a realização de rodas de conversa nas escolas da rede estadual com professores, estudantes e promotores e procuradores de Justiça. “É muito importante a presença do Ministério Público nas salas de aula, contribuindo para informar a população sobre seus deveres e direitos e para a formação dos jovens, os encorajando a serem protagonistas da nossa história, agentes de transformação da realidade social”, diz Cambi.

Entre os jovens entrevistados (15.015, no total), 93,2% tem idade entre 15 e 18 anos; 46% se identificaram como negros (pardos e pretos) e 47,6% como brancos (6,4% somam amarelos, indígenas e os que preferiram não declarar). A maioria não exerce atividade remunerada (64,8%) e mora com pai e mãe (60,7%)."

Acesse aqui a íntegra da pesquisa “Diagnóstico da percepção dos jovens em Direitos Humanos” do MPPR.