IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial - informações e inscrições 27/09/2017 - 13:30

A IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (IV CONAPIR), prevista para acontecer entre os dias 27 e 30 de maio de 2018, em Brasília, foi convocada em novembro de 2016, desencadeando o processo de etapas preparatórias em Estados e Municípios. Assim, o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Paraná (CONSEPIR) formou Comissão Organizadora para a realização da IV Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (IV COEPIR).

Em 21 de junho de 2017, foi publicado novo Decreto Federal, ampliando prazos para a realização das etapas preparatórias e postergando a IV CONAPIR para o segundo trimestre de 2018. Os prazo das etapas municipais e intermunicipais havia expirado em 06 de junho. Todavia, com o referido Decreto, o novo prazo para a realização de Conferência Municipais e Intermunicipais de Promoção da Igualdade Racial é setembro de 2017. Assim, a Conferência Estadual, que estava prevista para ocorrer entre 18 e 20 de agosto, foi reagendada para ocorrer entre 24 a 26 de novembro, por disposição do Decreto Estadual nº 7443/2017.

Por sua vez, foi publicado recentemente o Regimento Interno da IV CONAPIR, por meio da Resolução nº 1, de 1º de agosto de 2017, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Face a ela, a Comissão Organizadora Estadual publica a 4ª edição do Regulamento, com mudanças em relação aos eixos temáticos e também na formação das delegações. Destaca-se que as mudanças aplicam-se apenas às Conferências Municipais ainda não realizadas.

Para informações ou dúvidas, entrar em contato com: coepirpr@seju.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 3221-7288 - 3221-7219

Reforçamos a extrema importância da leitura integral do REGULAMENTO para compreensão plena do funcionamento das etapas preparatórias, levando em consideração os novos prazos postos pelo Decreto Federal.

Além disso, as regras para definição do número de delegados(as) estão especificadas do artigo 20 a 26, sendo que caberá à organização local o cálculo, conforme o Regulamento. 

Destaca-se, por fim, que o município que decidir pela realização de etapa preparatória deverá enviar e-mail informando sobre a data, horário, local, programação e formato da Conferência ao seguinte endereço eletrônico: coepirpr@seju.pr.gov.br.

       INSCRIÇÕES E DOCUMENTOS DA IV CONFERÊNCIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL


TEXTOS PARA SUBSÍDIOS


Fonte: http://www.justica.pr.gov.br/

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