Em iniciativa que vai reunir arte, direito e cidadania, o Ministério Público do Paraná, por meio do Movimento Paraná Sem Corrupção e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, promove nesta terça-feira, 30 de maio, em Curitiba, atividades voltadas ao público jovem. O evento começa às 14 horas e contemplará o lançamento das novas etapas dos projetos João Cidadão e Geração Atitude e também o ingresso da instituição no Programa Adolescente Aprendiz. As ações vão atender alunos da rede pública e jovens em conflito com a lei que estão cumprindo medida socioeducativa na capital.

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“Os jovens são importantes agentes de transformação da realidade. Daí a relevância da formação de uma juventude cidadã, comprometida, solidária e responsável, capaz de contribuir para a construção de uma sociedade verdadeiramente mais humana, melhor e mais justa”, afirma o procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, que fará a abertura do evento. A apresentação terá entre o público convidado mais de uma centena de estudantes do ensino médio da rede estadual de educação, além de professores, e está marcada para as 14 horas, no auditório da sede do MPPR na capital.

O encontro contará com a apresentação de jovens da Fundação Educacional Profeta Elias, mais conhecida como Chácara dos Meninos de 4 Pinheiros, e com a participação especial de alunos do Curso de Direito da Universidade Federal do Paraná, vinculados ao projeto de Extensão CidadaniZarte.

João Cidadão – O projeto João Cidadão, iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), inaugura uma nova etapa a partir deste evento, com a ação Direitos Humanos em Debate: Projeto João Cidadão. A proposta é mesclar apresentações artísticas com falas ligadas à promoção do direito e cidadania. “Nossa ideia é promover um espaço de diálogo por meio da arte, nas mais variadas vertentes, de uma forma inovadora, que possa ser utilizada como ferramenta para divulgar os direitos fundamentais e a atuação do Ministério Público”, diz o coordenador do Ceaf, promotor de Justiça Eduardo Cambi, responsável pelo projeto na instituição. Ele conta que, além das ações nas escolas, essa fase do projeto inclui a promoção de cursos para os adolescentes que estão cumprindo medida socioeducativa em Curitiba, como de fotografia e desenho, por meio de parceria com a UFPR e com a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania do Paraná.

Programa Adolescente Aprendiz – Durante o evento também será assinada pelo procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, a resolução que institui o Programa Adolescente Aprendiz na instituição. O Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, também assina a resolução. O programa tem como público-alvo adolescentes de 14 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade ou em cumprimento de medida socioeducativa, em entidade de acolhimento institucional. Como parte da ação, os jovens receberão curso técnico profissionalizante e cumprirão atividade prática em unidades do MPPR e do MPT. Em uma primeira etapa, como piloto, o trabalho começa em Curitiba, voltado a adolescentes em fase final de cumprimento de medida socioeducativa, que estão em regime de semiliberdade. A intenção é ampliar o projeto para outras comarcas no decorrer do ano.

Geração Atitude – O evento também marca o início das atividades de 2017 do Geração Atitude, projeto destinado a fomentar a participação política e a promoção da cidadania entre os estudantes paranaenses, desenvolvido pelo MPPR, em parceria com a Assembleia Legislativa do Paraná e a Secretaria de Estado da Educação. Essa é a quarta edição da inciativa, lançada em 2014. Desde então, o trabalho já mobilizou 52.623 alunos das escolas da rede pública do estado, em ações desenvolvidas por 110 promotores de Justiça do MPPR junto às instituições de ensino em suas comarcas.

O coordenador do projeto no MPPR, promotor de Justiça Eduardo Cambi, destaca que, para 2017, a meta é acolher ao menos uma escola em cada um dos 32 Núcleos Regionais de Educação distribuídos pelo Estado. “Vamos buscar mais uma vez a participação dos colegas no projeto. É uma ação institucional que tem uma relação muito forte com a do ofício do promotor de Justiça”, avalia. O projeto mantém dois eixos principais: o Geração na Escola e a Caravana da Cidadania. O primeiro inclui atividades dos promotores de Justiça com os estudantes e professores, como palestras e rodas de conversa ou visitas, tanto dos membros às escolas, quanto dos estudantes às Promotorias de Justiça. A Caravana da Cidadania é um concurso que seleciona ideias entre os estudantes com a perspectiva de melhorar o Paraná. Ao final, 32 estudantes e seus professores são selecionadas para uma viagem a Curitiba, no fim do ano, e uma das propostas é escolhida para virar projeto de Lei na Alep. 

O Geração Atitude é realizado pelo MPPR, Alep e Secretaria de Estado da Educação, com apoio do Tribunal de Justiça do Paraná e da Assessoria Especial da Juventude do Governo do Estado. Clique aqui e acesse o hotsite do programa, que inclui material de apoio para participação no projeto e depoimentos de promotores de Justiça que já participaram da ação. No ano passado, o programa foi transformado em política pública estadual, com edição de lei que torna o Geração Atitude atividade obrigatória no ensino médio estadual.