Além de Raquel Dodge na PGR, o país tem comando feminino em órgãos importantes como STF, STJ e AGU. Para analistas, o papel exercido por elas acaba sendo de um “poder moderador” da República

(Correio Braziliense, 19/09/2017 – acesse no site de origem)

Com a posse da nova procuradora-geral da República, agora são quatro as mulheres à frente de alguns dos principais cargos do país: Raquel Dodge se junta à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia; à presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz; e a Grace Mendonça, advogada-geral da União. Das quatro, apenas Cármen Lúcia não foi a primeira mulher a ocupar o respectivo cargo.

Para a cientista política e diretora do Instituto Igarapé, Ilona Szabó, “a maior participação das mulheres deve ser não apenas um objetivo, mas também importante instrumento para conquistarmos uma democracia mais representativa”. Segundo ela, as quatro especialistas fazem algo “notável”, que serve de inspiração para outras mulheres e outros poderes.

Na opinião do professor da Universidade Mackenzie Roberto Gondo, a existência do quarteto enaltece “uma década de políticas voltadas ao empoderamento feminino, que vem desde antes da eleição de Dilma”.

Num momento de forte descrença da população nos poderes Legislativo e Executivo, é grande a pressão pelo bom funcionamento das quatro entidades. Com isso, para o diretor de ciência política da Unirio, José Paulo Martins, o papel exercido por elas acaba por ser um “poder moderador” da República. “Nossa Constituição criou um Ministério Público que é um ativador do Judiciário, um papel que, no passado, era das Forças Armadas”, argumentou. Segundo José Paulo Martins, o cargo exercido por Raquel Dodge, que até então “teve características discretas”, passou a chamar a atenção depois de Rodrigo Janot — algo que a nova procuradora-geral terá de lidar em seu mandato.

Formada pela UnB e com mestrado na Universidade de Harvard (EUA), Raquel Elias Ferreira Dodge tem larga experiência no MPF, onde ingressou como procuradora em 1987. Escolhida pelo então procurador-geral, Roberto Gurgel, foi a responsável pela Operação Caixa de Pandora, que, em 2009, mandou para a cadeia o então governador do DF, José Roberto Arruda, no esquema conhecido como “mensalão do DEM”.

Preferência

Dodge era a segunda na lista tríplice da eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), com 587 votos. Nicolao Dino, alinhado a Rodrigo Janot, liderou a lista, com 621 votos. Em terceiro lugar, ficou Mario Bonsaglia, com 564. O presidente Michel Temer (PMDB) quebrou a tradição que era mantida desde o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, de escolher o primeiro da lista, e optou por Dodge, que tem perfil mais discreto do que o seu antecessor, Rodrigo Janot.

Pela Constituição, o presidente da República tem a prerrogativa de escolher o comandante do Ministério Público Federal e não é obrigado a optar por nenhum dos indicados.

Na sabatina no Senado, que durou mais de sete horas, a então subprocuradora-geral da República foi aprovada por unanimidade pelos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). No plenário da Casa, o nome dela foi aprovado por 74 votos, houve um contrário e uma abstenção.

Quem são elas

Cármen Lúcia, presidente do STF

Mesmo não sendo a primeira mulher em seu cargo (papel que coube à ex-ministra Ellen Gracie em 2006), Cármen Lúcia comanda o Supremo Tribunal Federal no momento mais conturbado da República. Em 2012, assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, que comandou por dois anos. Até hoje é a única mulher a ocupar a função.

Grace Mendonça, advogada-geral da União

Grace Mendonça é advogada da União desde 2001. Antes de ocupar a chefia da Advocacia Geral da União (AGU), defendeu o governo em diversas sustentações orais no STF, inclusive a que defendeu a constitucionalidade da Lei Maria da Penha em 2012.

Laurita Vaz, presidente do STJ

Laurita Vaz foi eleita para presidir o Superior Tribunal de Justiça no biênio 2016/2018.

No tribunal desde 2001, sob a batuta dela (que chegou a 2017 com 226 mil casos julgados), o STJ diminuiu a fila de processos em 50 mil.