"Washington, D.C – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) expressa sua profunda preocupação pelo aumento da violência contra pessoas afrodescendentes no Brasil em 2017. A CIDH pede ao Estado brasileiro que implemente políticas, leis e práticas para previnir e eliminar a discriminação, seja ela direta ou indireta, de pessoas afrodescendentes, tomando em conta elementos que aprofundam a situação de vulnerabilidade dessas pessoas, tais como gênero, orientação sexual e situação de probreza.

De acordo com dados gerados pelo Instituto de Investigação Econômica Aplicada (IPEA) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em seu Atlas da Violência 2018, durante o ano de 2017 ocorreram 62.517 homicídios no Brasil nos quais 71,5% das vítimas eram pessoas afrodescendentes. Estas alarmantes cifras indicam que os jovens afrodescendentes do sexo masculino possuem 2,5 vezes mais probabilidades de morrer como consequência da violência que jovens não afrodescendentes. Assim mesmo, foi registrado um incremento no número de mulheres afrodescendentes vítimas de violência letal. Enquanto que nos ultimos dez anos foi registrado uma diminuição de 8% nos homicídios de mulheres não afrodescendentes, no mesmo período o número de mulheres afrodescendentes assassinadas sofreu um incremento de 15,4%. Finalmente, o estudo indica que ao menos 4.222 mortes ocorreram no contexto das intervenções policiais em todo o país ao longo de 2017.

A Comissão vem relatando a existência de políticas de violência institucional concentrada na população afrodescendente em distintos países do hemisfério. Esta violência institucional perpetua os padrões de discriminação existentes, seja pela ausência ou ineficácia das investigações e sanções aos perpetradores, ou pela violência empreendida por agentes do Estado, por desconhecimento dos standards de proporcionalidade, excepcionalidade e necessidade do uso da força."

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