Foto: Anistia Internacional

"O informe anual “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo” mostra um panorama dos principais avanços e retrocessos no campo dos direitos humanos em 159 países. A versão brasileira traz a íntegra dos cenários regionais e uma seleção de 57 países que possuem vínculos mais estreitos com o Brasil.

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Brasil liderou em 2017 o número de assassinatos de diversos grupos de pessoas: jovens negros do sexo masculino, pessoas LGBTI, defensoras e defensores de direitos humanos, grupos ligados à defesa da terra, população tradicionais e policiais, aponta Anistia Internacional em novo relatório.

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Em 2016, o Brasil atingiu a marca de mais de 61 mil homicídios. A maioria dos assassinatos documentados de defensores e defensoras de direitos humanos em todo mundo aconteceram no Brasil. Apenas nos nove primeiros meses de 2017, 62 defensores foram assassinados, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), a maioria morta em conflitos por terras e recursos naturais. Entre o dia 1º de janeiro e 20 de setembro do último ano, o Grupo Gay da Bahia registrou 277 pessoas LGBTI assassinadas no país, o maior número desde o início da compilação dos dados, em 1980.

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A população carcerária atingiu um novo recorde negativo, chegando a 727.000 pessoas presas, sendo que mais de 60% são negras e 40% (cerca de 290.000) estão presas preventivamente. Esse é o cenário apontado no relatório da Anistia Internacional lançado hoje, “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo 2017/2018”.

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O capítulo brasileiro aponta violações no sistema prisional, nas ações de segurança pública que não buscam a preservação da vida nas favelas e periferias, afetando principalmente o jovem negro do sexo masculino; identifica o Brasil como um dos países do mundo com o maior número de defensores e defensoras de direitos humanos assassinados e aponta uma série de retrocessos legislativos já aprovados, outros que ameaçam direitos já adquiridos e as vitórias que a mobilização das pessoas resultou no último ano.

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“O que acompanhamos com muita preocupação no último ano é que o Brasil tem liderado o número de assassinatos de diversos grupos: jovens negros do sexo masculino, pessoas LGBTI, defensoras e defensores de direitos humanos, grupos ligados à defesa da terra, população tradicionais e policiais. Temos a polícia que mais mata e que mais morre”, comenta Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional. “Infelizmente o Brasil é o país do mundo onde ocorre o maior número de assassinatos destes grupos. Isso deixa evidente o quanto o Estado tem falhado na preservação da vida, na forma com que as forças de segurança atuam e na responsabilização pelas vidas perdidas ao longo de anos”, completa.

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Centenas de propostas diferentes em trâmite no Congresso Nacional buscam retirar direitos humanos já garantidos. Redução da maioridade penal, revogação parcial e total do Estatuto do Desarmamento, restrições ao direito de manifestação pacífica, proibição total do acesso ao aborto, inclusive nos casos já garantidos pela lei, são alguns exemplos dos direitos que estão sendo ameaçados.

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“A Lei 13.491/2017, aprovada no ano passado, viola o direito a um julgamento independente e imparcial na medida em que estabelece que violações de direitos humanos, inclusive homicídio ou tentativas de homicídios, cometidas por militares contra civis sejam julgadas por tribunais militares. Polícia civil e exército se esquivam de responsabilização, agravando o quadro de impunidade”, pontua Jurema Werneck.

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Enquanto deputados e senadores propõem medidas para levar o país de volta ao passado, aprovando retrocessos legislativos que restringem ou acabam com direitos humanos, movimentos sociais, grupos de jovens, mulheres, povos indígenas e quilombolas estiveram fortemente mobilizados para evitar a perda dos seus direitos. Estes grupos foram a força motriz de vitórias fundamentais para garantir a proteção dos direitos humanos ao longo do ano."

Veja a notícia completa e baixe o relatório “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo” em: https://anistia.org.br/noticias/brasil-lidera-numero-de-assassinatos-de-diversos-grupos-de-pessoas-em-2017-aponta-anistia-internacional-em-novo-relatorio/