Balanço das ações da Seju em 2016 09/01/2017 - 14:34
O programa Criança e Adolescentes Protegidos, que já emitiu quase cinco mil carteiras de identidade, de forma biométrica, para alunos de escolas estaduais e municipais, e a criação do Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas estão entre as iniciativas de destaque da Secretaria Estadual da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, em 2016.
“Tivemos avanços com novos serviços e investimentos nas áreas do trabalho, dos direitos humanos, do consumidor, do atendimento socioeducativo e de cidadania”, diz o secretário Artagão Junior. “O objetivo sempre foi potencializar ao máximo os serviços e vejo que estamos alcançando. Os números mostram isso”, destaca o secretário.
O programa Criança e Adolescente Protegidos já atendeu 33 municípios paranaenses. Já o Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas é o local para que pessoas que vêm de outros países em situação de vulnerabilidade encontrem apoio para reiniciarem suas vidas no Paraná.
“Também abrimos novos 19 escritórios regionais que são responsáveis pela coordenação das Agências do Trabalhador de todo o Estado”, ressalta o secretário Artagão.
SOS RACISMO – Outro programa, que será lançado em 2017, é o SOS Racismo, um número gratuito, em que podem ser denunciados casos de racismo. “Por meio desse telefone a vítima pode denunciar e receber orientações de como proceder para que tenha proteção e para que o agressor seja punido”, explica o secretário.
PROGRAMAS DE ESTADO - O Paraná Cidadão e UPS-Cidadania são dois programas que levam diversos serviços gratuitos para a população em um só lugar. Neste ano foram realizados cerca de 125 mil atendimentos em 14 cidades do Paraná. Mais de 65 mil pessoas participaram das feiras em todo o Estado.
“Os resultados foram bem positivos, levamos essas ações para diversos municípios onde a necessidade de serviços era grande e com isso conseguimos ajudar a população que realmente precisa”, diz a coordenadora dos Programas, Maria Gorete Brotti.
CONSUMIDOR – Só neste ano, o Procon-PR realizou quase 200 mil atendimentos ao consumidor no Estado. Mais de 83 mil foram realizados no interior, nos municípios que integram o Sistema Estadual de Atendimento ao Consumidor. “Este número é bastante expressivo e significa aumento em relação aos anos anteriores. O consumidor está cada vez mais consciente e buscando os serviços do Procon que está sempre a disposição do cidadão”, relata Claudia Silvano, diretora do Procon-PR.
EMPREGO - Na parte do emprego e renda foram captadas 72.022 vagas de emprego e colocados 37.332 trabalhadores no mercado formal de trabalho. Também foram inseridos no mercado de trabalho formal 899 pessoas com deficiência, neste período.
Segundo o diretor do Departamento do Trabalho, Cícero Teixeira, o Paraná tem a maior rede de Agências do Trabalhador do Brasil, constituindo-se na maior capilaridade, com cobertura de mais de 50% dos municípios. Também apresenta o maior percentual de desempenho do Brasil tendo como parâmetro o Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.
SOCIOEDUCAÇÃO - O Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dease) é responsável pelos adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas e que precisam de ressocialização.
A socioeducação do Paraná atendeu neste ano quase mil adolescentes. Cada um deles tem a oportunidade de participar dos 23 cursos profissionalizantes e outras atividades, como teatro e karatê.
A secretaria da Justiça também realizou a capacitação de mais de 600 profissionais que participaram dos processos de qualificação profissional. Durante o ano, novos 71 profissionais da saúde foram contratados pelo Processo Seletivo Simplificado e que ainda estão sendo chamados. Sendo eles 14 médicos, 4 odontólogos, 6 enfermeiros, 19 técnicos de enfermagem, 21 psicólogos e 7 terapeutas ocupacionais.
INVESTIMENTOS - Na socioeducação duas novas obras estão em fase de construção, no valor de R$ 14 milhões. O Cense III do município de Cascavel, de internação provisória, já em fase final, com previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2017. O Cense Piraquara que se encontrava paralisado, em virtude de falência da empresa vencedora da licitação, também terá sua obra retomada. “Em reformas foram gastos aproximadamente R$ 3 milhões. Deste modo, em 2016, foi previsto R$ 20 milhões para obras, sendo que, após a concorrência dos procedimentos licitatórios, com redução de custos, o recurso direcionado à obra e reformas foi de aproximadamente 17 milhões”, explica Pedro Giamberardino, diretor do Departamento de Atendimento Socioeducativo.
Ele ressalta que foram mais de R$ 2 milhões em reformas, além do investimento na manutenção dos Centros de Socioeducação. Em atividades pedagógicas, além da escolarização junto a Secretaria de Estado da Educação, foi garantida a continuidade da oferta de atividades de contraturno com recursos do Fundo da Infância e Adolescência no valor de R$ 6,2 milhões para 2018 visando a manutenção dos cursos de qualificação profissional, para o projeto Arte e Ação, bem com ao projeto karatê no Cense. Todos os adolescentes de internação e semiliberdade frequentam os cursos de qualificação profissional e Karatê, sendo que todos os adolescentes, incluindo-se a internação provisória, limitada a 45 dias, possuem atividades escolares regulares e acesso ao Projeto Arte e Ação, com atividades artísticas e culturais.
UNIDADES – O Centro de Socioeducação (Cense) Toledo, está com o terreno doado, projeto licitado e concluído, já com recursos previstos no orçamento e previsão de licitação no início de 2017. A Casa de Semiliberdade Toledo já tem o terreno doado, projeto licitado e em execução, recursos previstos em orçamento e licitação para o início de 2017.
Também o Cense Apucarana já tem terreno doado, previsão de recursos orçamentários e com previsão de licitação até o segundo semestre de 2017. A Casa de Semiliberdade de Maringá também conta com terreno doado, termo de referência e estudo de viabilidade em execução e licitação de projeto autorizado. Já o Cense Londrina tem o terreno doado, projeto a ser licitado, mediante termo de referência de acordo com o Governo Federal.
“Tivemos avanços com novos serviços e investimentos nas áreas do trabalho, dos direitos humanos, do consumidor, do atendimento socioeducativo e de cidadania”, diz o secretário Artagão Junior. “O objetivo sempre foi potencializar ao máximo os serviços e vejo que estamos alcançando. Os números mostram isso”, destaca o secretário.
O programa Criança e Adolescente Protegidos já atendeu 33 municípios paranaenses. Já o Centro Estadual de Informação para Migrantes, Refugiados e Apátridas é o local para que pessoas que vêm de outros países em situação de vulnerabilidade encontrem apoio para reiniciarem suas vidas no Paraná.
“Também abrimos novos 19 escritórios regionais que são responsáveis pela coordenação das Agências do Trabalhador de todo o Estado”, ressalta o secretário Artagão.
PROGRAMAS DE ESTADO - O Paraná Cidadão e UPS-Cidadania são dois programas que levam diversos serviços gratuitos para a população em um só lugar. Neste ano foram realizados cerca de 125 mil atendimentos em 14 cidades do Paraná. Mais de 65 mil pessoas participaram das feiras em todo o Estado.
“Os resultados foram bem positivos, levamos essas ações para diversos municípios onde a necessidade de serviços era grande e com isso conseguimos ajudar a população que realmente precisa”, diz a coordenadora dos Programas, Maria Gorete Brotti.
CONSUMIDOR – Só neste ano, o Procon-PR realizou quase 200 mil atendimentos ao consumidor no Estado. Mais de 83 mil foram realizados no interior, nos municípios que integram o Sistema Estadual de Atendimento ao Consumidor. “Este número é bastante expressivo e significa aumento em relação aos anos anteriores. O consumidor está cada vez mais consciente e buscando os serviços do Procon que está sempre a disposição do cidadão”, relata Claudia Silvano, diretora do Procon-PR.
EMPREGO - Na parte do emprego e renda foram captadas 72.022 vagas de emprego e colocados 37.332 trabalhadores no mercado formal de trabalho. Também foram inseridos no mercado de trabalho formal 899 pessoas com deficiência, neste período.
Segundo o diretor do Departamento do Trabalho, Cícero Teixeira, o Paraná tem a maior rede de Agências do Trabalhador do Brasil, constituindo-se na maior capilaridade, com cobertura de mais de 50% dos municípios. Também apresenta o maior percentual de desempenho do Brasil tendo como parâmetro o Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.
SOCIOEDUCAÇÃO - O Departamento de Atendimento Socioeducativo (Dease) é responsável pelos adolescentes que estão cumprindo medidas socioeducativas e que precisam de ressocialização.
A socioeducação do Paraná atendeu neste ano quase mil adolescentes. Cada um deles tem a oportunidade de participar dos 23 cursos profissionalizantes e outras atividades, como teatro e karatê.
A secretaria da Justiça também realizou a capacitação de mais de 600 profissionais que participaram dos processos de qualificação profissional. Durante o ano, novos 71 profissionais da saúde foram contratados pelo Processo Seletivo Simplificado e que ainda estão sendo chamados. Sendo eles 14 médicos, 4 odontólogos, 6 enfermeiros, 19 técnicos de enfermagem, 21 psicólogos e 7 terapeutas ocupacionais.
INVESTIMENTOS - Na socioeducação duas novas obras estão em fase de construção, no valor de R$ 14 milhões. O Cense III do município de Cascavel, de internação provisória, já em fase final, com previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2017. O Cense Piraquara que se encontrava paralisado, em virtude de falência da empresa vencedora da licitação, também terá sua obra retomada. “Em reformas foram gastos aproximadamente R$ 3 milhões. Deste modo, em 2016, foi previsto R$ 20 milhões para obras, sendo que, após a concorrência dos procedimentos licitatórios, com redução de custos, o recurso direcionado à obra e reformas foi de aproximadamente 17 milhões”, explica Pedro Giamberardino, diretor do Departamento de Atendimento Socioeducativo.
Ele ressalta que foram mais de R$ 2 milhões em reformas, além do investimento na manutenção dos Centros de Socioeducação. Em atividades pedagógicas, além da escolarização junto a Secretaria de Estado da Educação, foi garantida a continuidade da oferta de atividades de contraturno com recursos do Fundo da Infância e Adolescência no valor de R$ 6,2 milhões para 2018 visando a manutenção dos cursos de qualificação profissional, para o projeto Arte e Ação, bem com ao projeto karatê no Cense. Todos os adolescentes de internação e semiliberdade frequentam os cursos de qualificação profissional e Karatê, sendo que todos os adolescentes, incluindo-se a internação provisória, limitada a 45 dias, possuem atividades escolares regulares e acesso ao Projeto Arte e Ação, com atividades artísticas e culturais.
UNIDADES – O Centro de Socioeducação (Cense) Toledo, está com o terreno doado, projeto licitado e concluído, já com recursos previstos no orçamento e previsão de licitação no início de 2017. A Casa de Semiliberdade Toledo já tem o terreno doado, projeto licitado e em execução, recursos previstos em orçamento e licitação para o início de 2017.
Também o Cense Apucarana já tem terreno doado, previsão de recursos orçamentários e com previsão de licitação até o segundo semestre de 2017. A Casa de Semiliberdade de Maringá também conta com terreno doado, termo de referência e estudo de viabilidade em execução e licitação de projeto autorizado. Já o Cense Londrina tem o terreno doado, projeto a ser licitado, mediante termo de referência de acordo com o Governo Federal.
