O Ministério Público Federal (MPF) realiza, no dia 25 de abril, a oficina “Os Povos Indígenas e os Direitos Originários”. O evento acontecerá no Auditório JK, na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, das 9h às 13h. A iniciativa é da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF (6CCR/MPF), com o apoio do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Instituto Socioambiental (Isa), Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e Plataforma Dhesca.

Especialistas convidados irão debater os direitos originários dos povos indígenas às suas terras tradicionais e o sistema internacional de proteção de direitos humanos em três mesas temáticas: “Terras Indígenas nas Constituições Brasileiras”, “Etnografia nas Terras Indígenas” e “Terras Indígenas na Jurisprudência do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Indígenas”.

Alguns dos especialistas com presença já confirmada são a procuradora federal dos Direitos do Cidadão do MPF, Deborah Duprat, o constitucionalista Daniel Sarmento, os antropólogos João Pacheco e Fabio Mura, além da cientista política e ativista indigenista Dalee Dorough (University of Alaska).

Os interessados em participar devem fazer a inscrição até o dia 20 de abril. Para isso, basta enviar e-mail para o endereço pgr-treinamento@mpf.mp.br. O evento é aberto ao público e as inscrições são gratuitas. O evento terá transmissão ao vivo pelo www.tvmpf.mpf.mp.br

SERVIÇO

“Os Povos Indígenas e os Direitos Originários” – Oficina
Quando: 25 de abril, das 9h às 13h
Onde: Auditório JK, sede da Procuradoria-Geral da República (SAF Sul Quadra 4 Conjunto C Brasília/DF)
Mais informações: (61) 3105-6051 ou 3105-6052