Objetivo é reconhecer o trabalho de instituições que participam ativamente na defesa e na promoção dos Direitos Humanos por meio da educação e da pedagogia

Os países da América Latina reconquistaram a sua democracia nas duas últimas décadas, porém, ainda evidenciam-se nesse campo várias dificuldades em concretizar os Direitos Humanos.

Grande parte dessa dificuldade relaciona-se principalmente com o desconhecimento sobre esses direitos e com concepções distorcidas a respeito do que eles sejam, além da cobertura sensacionalista e desinformada da mídia sobre os temas da violência e da criminalidade. Criou-se, no Brasil, uma associação equivocada entre Direitos Humanos e a defesa, tida como descabida, dos direitos de criminosos.

Nesse sentido, a Educação torna-se um veículo fundamental no processo de formação da sociedade sobre as concepções dos direitos universais e na construção de uma percepção de mundo em que o respeito à diversidade, a convivência pacífica e o exercício da liberdade sejam vistos como essenciais para a consolidação da democracia.

Para conhecer e premiar projetos de educação em direitos humanos, a OEI – Organização de Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura, em conjunto com o Ministério da Educação e o Ministério dos Direitos Humanos, lança a 5ª edição do Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos.

O Prêmio Nacional de Educação em Direitos Humanos tem o patrocínio da Fundação SM e conta com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consed e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime para sua realização.

São considerados trabalhos que atuam nas seguintes linhas:

• programas em favor da convivência na escola, do direito à educação, do direito de infância, comunidade e/ou sociedade;
• programas em favor da paz;
• programas em favor da liberdade de pensamento, consciência, religião, opinião e expressão;
• programas em favor do bem-estar social e cultural;
• programas para acabar com a discriminação a outros grupos culturais, minorias e pessoas com deficiência;
• programas de sensibilização e conhecimento dos Direitos Humanos.
  
  

São três categorias, destinadas às instituições de ensino básico e superior, organizações da sociedade civil e secretarias de educação e Secretarias de Direitos Humanos ou homólogas.

A edição deste ano tem uma novidade: o Prêmio será a etapa brasileira para a segunda edição do Prêmio Ibero-Americano de Educação em Direitos Humanos “Óscar Arnulfo Romero”, uma iniciativa daFundação SM em parceria com a OEI.

Os projetos ganhadores aqui no Brasil são premiados com diploma e troféu, além de viagem para participar do II Seminário Internacional sobre Educação em Direitos Humanos, que acontece na Colômbia, no fim de 2017. Lá serão conhecidas as experiências ganhadoras, concorrendo a uma premiação de 5 mil dólares.

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