Os projetos “Geração Atitude – a mudança começa em você”, coordenado pelo promotor de Justiça Eduardo Cambi; e "A democratização da tecnologia digital em favor do poder investigatório do Ministério Público", idealizado pelo promotor de Justiça Fernando Augusto Barbugiani, que atua na 3ª Promotoria de Justiça de Arapongas, estão entre os 27 finalistas do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público 2017. Este ano, 1.077 práticas inovadoras foram inscritas na premiação.


O procurador-geral de Justiça, Ivonei Sfoggia, destacou a importância da seleção. "Estarmos mais uma vez, a exemplo do ocorrido no ano passado, com dois projetos da instituição entre os finalistas do Prêmio CNMP nos deixa bastante satisfeitos e demonstra que estamos colhendo os frutos do trabalho realizado diariamente pelos integrantes do MPPR em todo o estado".

A votação para a escolha dos três finalistas de cada categoria aconteceu no dia 25 de maio, na sede do CNMP, em Brasília (DF) e a divulgação dos finalistas foi feita nesta segunda-feira, 5 de junho. A ordem de classificação nas nove categorias será conhecida no dia 2 de agosto, durante a abertura do 8º Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público. Conheça os finalistas.

Geração Atitude – Voltado aos estudantes da rede pública estadual de ensino, o Geração Atitude é um projeto de educação para o exercício da cidadania. São objetivos do projeto: contribuir para a formação cidadã dos estudantes; ampliar os espaços de participação democrática e empoderar os jovens e aproximá-los do MP. Entre os resultados já obtidos com a iniciativa, estão a qualificação de professores em todos os 32 Núcleos Regionais de Educação do Paraná; a mobilização de 110 procuradores e promotores de Justiça para realização de palestras e atividades nas escolas; a participação de 52.623 estudantes nas ações do projeto; e a publicação da Lei 18.763/2016, que transformou o Projeto em política pública estadual. O Geração Atitude é executado em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, a Assembleia Legislativa do Paraná, o Tribunal de Justiça do Paraná e a Assessoria Especial da Juventude do Governo do Estado. No último dia 30 de maio, foram lançadas as atividades de 2017 do projeto. Confira matéria.

A Democratização da Tecnologia Digital – A partir da necessidade de resguardar a fidelidade dos depoimentos colhidos durante a tramitação dos processos, documentar a intervenção dos advogados das testemunhas e preservar a investigação em curso, a 3ª Promotoria de Justiça de Arapongas passou a registrar, em áudio e vídeo, as oitivas realizadas. Com o projeto, foi possível otimizar o tempo gasto na colheita de provas e, do ponto de vista estratégico, a iniciativa contribui para a preservação da imagem do promotor (ao inibir eventuais retratações) e para a formação do convencimento do magistrado nas ações. As gravações são incluídas no sistema PRO-MP, gerando vantagens na restauração de autos e no cumprimento de precatórias. Além disso, para facilitar o acesso aos registros, é elaborado Termo de Conteúdo Resumido, que disponibiliza para consulta os principais fatos relatados sem a necessidade de acesso direto à mídia encartada nos autos físicos. 

Julgamento – Integram a Comissão Julgadora da edição deste ano os conselheiros do CNMP, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as associações de classe do MP, as escolas do MP, representantes da comunidade acadêmica, do Poder Judiciário, do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Ministério dos Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de organizações dos movimentos sociais, de organizações não-governamentais e da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

O Prêmio – Criado com o objetivo de dar visibilidade aos programas e projetos do Ministério Público brasileiro que se destacam na concretização dos objetivos do Planejamento Estratégico Nacional do MP, o prêmio é concedido em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação. Acesse a página do prêmio